Última atualização: 1 de outubro de 2025
Atribuímos grande importância a oferecer-lhe soluções de software profissionais e fáceis de utilizar, bem como um suporte ao cliente fiável. O nosso objetivo é que fique plenamente satisfeito com a sua compra.
1. Suporte ao cliente e resolução de problemas
Se, durante a compra ou a utilização do nosso software, encontrar dificuldades, recomendamos que visite primeiro a nossa página oficial de suporte, onde encontrará guiões detalhados, perguntas frequentes e propostas de solução.
Caso o seu pedido não fique resolvido, a nossa equipa de suporte está naturalmente à sua disposição. Pode contactar-nos a qualquer momento por e-mail ou abrir um ticket através do nosso Centro de Ajuda. Envidaremos todos os esforços para tratar o seu caso o mais rapidamente possível.
2. Versão de teste antes da compra
Disponibilizamos a todos os clientes uma versão de teste gratuita para experimentar o software, sem compromisso, antes da compra. Esta versão inclui todas as funcionalidades essenciais, embora com limitações de utilização.
Pode descarregar a versão de teste diretamente no nosso site oficial. Recomendamos vivamente que a experimente para confirmar que o software satisfaz as suas necessidades. Assim terá tempo suficiente para avaliar as funções e tomar uma decisão de compra informada.
Note: a versão completa difere da versão de teste pela ausência de limitações de uso e pelo acesso a todas as futuras atualizações e serviços de suporte. Podem ocorrer diferenças de preço entre as versões Windows e macOS por motivos relacionados com o sistema.
3. razo de garantia de reembolso
A nossa política de reembolsos aplica-se em todo o mundo e define os prazos dentro dos quais os clientes podem solicitar reembolso. Para efeitos de contagem, é válida a data da compra indicada na confirmação da encomenda.
Para subscrições mensais e anuais, pode ser solicitado reembolso no prazo de sete (7) dias após a compra.
- Exemplo: se a encomenda for efetuada em 1 de abril, o prazo termina em 7 de abril (inclusive). Para produtos com licença vitalícia, o prazo de reembolso é alargado para trinta (30) dias a contar da data de compra.
- Exemplo: encomenda em 1 de abril → termo em 30 de abril (inclusive).
Note que as condições de reembolso para subscrições com renovação automática (planos mensais ou anuais) podem variar consoante a legislação nacional aplicável. Na maioria das regiões — incluindo Estados Unidos, Reino Unido, China (incluindo Taïwan e Hong Kong), Coreia do Sul e Japão — o prazo é de sete dias a partir da data de compra. Esta regra é considerada um padrão global. Logo que o serviço adquirido seja utilizado ativamente (por ex., conversão e transferência de ficheiros), considera-se que aceita renunciar à garantia de reembolso incondicional.
Para clientes residentes num Estado-Membro da União Europeia (por exemplo: Portugal), aplicam-se os direitos reforçados do consumidor ao abrigo da Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores. Na UE, para planos mensais ou anuais, pode ser solicitado reembolso no prazo de catorze (14) dias a contar da data de compra. Após a utilização do serviço adquirido (p. ex., conversão e transferência de ficheiros), confirma expressamente que renuncia voluntariamente ao direito de livre resolução de 14 dias previsto na diretiva europeia. Os pedidos de reembolso são analisados e aprovados apenas nas condições aplicáveis.
Para clientes residentes no Brasil, além das regras acima, aplica-se o direito de arrependimento para contratações fora do estabelecimento comercial (compras online/à distância): o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto/serviço, com reembolso integral dos valores pagos. O fornecedor deve disponibilizar meios adequados para o exercício deste direito e proceder ao reembolso após a manifestação do arrependimento.
Para clientes residentes na Suíça, aplicam-se as nossas condições gerais de reembolso: as subscrições podem ser reembolsadas no prazo de sete dias e as licenças vitalícias no prazo de trinta dias.
Os reembolsos só serão concedidos se o pedido for recebido dentro dos prazos indicados e se os demais requisitos forem cumpridos. Decorridos os prazos, não existe direito a reembolso.
4. Situações em que pode ser concedido reembolso
Um reembolso ou substituição do produto só pode ser solicitado nas situações abaixo descritas. A análise e a aprovação serão efetuadas de acordo com a política de reembolsos aplicável.
4.1 Motivos não técnicos
Pode ser concedido reembolso quando ocorrer uma das seguintes situações:
a) Encomenda em duplicado
Se o mesmo produto tiver sido encomendado várias vezes por engano, contacte diretamente a nossa equipa de suporte. Após verificação dos dados da encomenda, o montante cobrado em excesso será reembolsado.
b) Atraso no envio do código de licença
Se não receber o código de licença no prazo de 24 horas após a compra (excluindo problemas do dispositivo, e-mail ou rede) e também não obtiver resposta da nossa equipa de suporte no prazo adicional de 48 horas, pode solicitar reembolso, caso já não necessite do produto.
c) Compra do produto errado
Se adquiriu por engano um produto incorreto e dentro de 30 dias comprar o produto correto, poderá ser concedido reembolso da compra original. Envie, nesse caso, as duas confirmações de encomenda à nossa equipa de suporte para verificação.
d) Renovação automática
Se uma renovação automática não tiver sido cancelada em tempo útil e tiver originado uma cobrança, pode solicitar reembolso no prazo de sete (7) dias após receber a notificação da cobrança.
4.2 Motivos técnicos
a) Erros técnicos graves
Se, durante a utilização do software, surgirem problemas técnicos graves que impeçam o uso adequado e no prazo de 30 dias após o contacto com a nossa equipa de suporte não for possível fornecer uma solução funcional, terá direito a reembolso.
5. Situações em que não é concedido reembolso
5.1 Situações não técnicas
a) Decurso do prazo de reembolso
Pedidos apresentados mais de 30 dias após a data de compra não podem ser considerados.
b) Desconhecimento da descrição do produto ou dos requisitos do sistema
Não há reembolso se o produto não corresponder às expectativas por o cliente não ter verificado atentamente, antes da compra, a descrição, o resumo de funcionalidades ou os requisitos de compatibilidade.
Recomendamos vivamente descarregar e testar a versão de teste gratuita.
c) Sistema incompatível
Não há reembolso se o software for adquirido para um sistema operativo não suportado. Verifique os requisitos do sistema no nosso site antes da compra.
d) E-mail de licença não recebido de imediato
Após uma encomenda bem-sucedida, a licença é normalmente enviada por e-mail no prazo de uma hora. Podem ocorrer atrasos devido a filtros de spam, erros de digitação ou problemas de rede. Nesses casos, contacte o nosso suporte para reenviar o código de licença.
e) Falha de ativação por erro de utilização
Não há reembolso quando a ativação falhar por uso indevido (por ex., código de licença incorreto, erros de digitação, ausência de ligação à Internet). Leia o manual do produto antes da ativação.
f) Compra de produto errado sem troca dentro do prazo
Se for adquirido um produto errado e não for efetuada a troca pelo correto dentro do prazo válido, não haverá reembolso. Em casos pontuais, pode ser oferecido um desconto no artigo correto.
g) Produtos em campanhas especiais
Artigos explicitamente indicados como não reembolsáveis (por ex., ofertas promocionais de duração limitada) estão excluídos de troca.
h) Dependência de serviços externos
Limitações de funcionamento decorrentes da cessação de subscrições externas (por ex., Apple Music) não conferem direito a reembolso.
i) Compras através de revendedores
Se adquiriu um produto por intermédio de um revendedor, aplica-se a política de devolução desse revendedor. TuneFab não efetuará reembolsos nesses casos.
j) Pagamentos não autorizados ou fraude com cartão
Em caso de suspeita de fraude, contacte diretamente o seu banco ou a entidade emissora do cartão. Não efetuamos reembolsos nessas situações.
k) Diferenças de preço entre regiões
Diferenças de preço decorrentes de impostos locais ou taxas de câmbio não constituem motivo de reembolso.
l) Cancelamento de subscrição fora do prazo
Para subscrições mensais, pode ser solicitado reembolso no prazo de 7 dias a partir da primeira data de compra. Decorrido esse prazo, o serviço mantém-se ativo até ao fim do período de faturação e já não haverá reembolso. As subscrições são renovadas automaticamente até serem canceladas ativamente.
m) Utilização do serviço
Assim que o serviço adquirido for utilizado ativamente (por ex., conversão ou transferência de ficheiros), considera-se voluntariamente renunciada a garantia de reembolso.
n) Alteração da intenção de compra
Não há reembolso em caso de mera mudança de opinião após a compra. Utilize antecipadamente os recursos informativos disponíveis no nosso site.
o) Ofertas em bundle/pacotes
Produtos que façam parte de um pacote de software não são reembolsáveis no seu conjunto.
p) Outros motivos não reconhecidos
Pedidos não expressamente reconhecidos como válidos por esta política não poderão ser tratados.
5.2 Situações técnicas
a) Atualizações não realizadas
Se o problema técnico resultar da utilização de uma versão desatualizada e não tiver sido instalada qualquer atualização, não existe direito a reembolso. Todos os clientes recebem atualizações gratuitas vitalícias.
b) Falta de colaboração com a equipa de suporte
Não há reembolso quando o cliente recusar colaborar com a equipa de suporte ou não fornecer informações suficientes para a resolução do problema.
6. Procedimento para solicitar reembolso
Envie o seu pedido de reembolso para o nosso endereço de suporte support@tunefab.com. Em alternativa, pode abrir diretamente um ticket através do nosso Centro de Ajuda.
Os reembolsos são geralmente processados no prazo de 1–2 dias úteis após a receção do pedido e a verificação da elegibilidade. O reembolso é efetuado para o método de pagamento original. Note que o crédito efetivo na sua conta depende dos prazos de processamento do respetivo prestador de pagamentos.
Depois de emitido o reembolso, a licença associada é automaticamente desativada. Desinstale o software e elimine todos os ficheiros associados do seu computador. Se pretender continuar a utilizar os nossos produtos de software, poderá adquiri-los novamente a qualquer momento através da nossa loja online.
